- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tenente Portela-RS ao Doutor Luís Gustavo Negri Garcia.
- 08/05/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2023
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera o padrão de função gratificada e altera o anexo II da Lei Municipal n° 2.113/2013 - quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 01/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela.
- 17/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Resolução n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização da sede da Câmara de Vereadores.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações